O que é uma ONG?
Se levássemos ao pé da letra o significado da sigla poderíamos colocar na lista das organizações não-governamentais tudo aquilo não é empresa, mas também não faz parte do Estado. Incluindo aí o elitista Jockey Club ou a organização terrorista Al Qaeda. A bem da verdade, não existe uma definição clara de o que venha a ser uma ONG.
Pode-se dizer que ser organização não-governamental é uma filosofia de vida. A legislação cita associações, fundações e organizações civis de interesse público – não há uma lei no Brasil que utilize a palavra ONG. Os pilares em que elas estão fundamentadas foram desenhados e construídos pelos ideais de seus próprios participantes.
As portas dessa comunidade, no entanto, não estão abertas para todos. Alguns pré-requisitos precisam ser atendidos para um grupo ser considerado ONG. Fins lucrativos, claro, estão banidos. E o foco das atividades deve, sempre, estar voltado para a sociedade. “As ONGs são entidades comprometidas com determinadas causas. É um projeto político, uma interferência direta na sociedade”, diz Jorge, da Abong.
A falta de um conceito para definir o terceiro setor tem explicação. Estamos falando de uma experiência recente, ainda mais se comparada com o surgimento do primeiro setor (o Estado moderno, nascido das revoluções francesa e americana no século 18 ), e do segundo setor (a iniciativa privada, que opera da maneira como a conhecemos desde meados do século 17). O termo ONG apareceu na década de 50, durante uma convenção da ONU. No Brasil, elas são ainda mais novas. “Interferência direta na sociedade” e “projeto político”, lembrando as palavras de Jorge, são idéias impensáveis em tempos de ditadura. Assim, começamos a conhecer essas organizações apenas há duas décadas, quando o regime militar colocou pijama e saiu de cena. “‘Quem somos nós’ e ‘o que é uma ONG’ foram perguntas formuladas pela primeira vez na América Latina em meados dos anos 80”, escreve a antropóloga Leilah Landim, no livro ONGs e Universidades.
Para disciplinar a vida dessas “jovens”, o governo produziu em 1999 uma lei específica para o setor. A legislação, que não fala em “ONGs”, criou aº não menos enigmática “Oscip”, ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Sua inovação foi estipular critérios objetivos que uma entidade deve atender para ganhar do governo o reconhecimento de interesse público. “Para ser Oscip a organização deve disponibilizar ao público todas suas informações e atuar em áreas como assistência social, cultura e educação gratuita”, diz Maria Nazaré Barbosa, professora de legislação do terceiro setor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para que serve uma ONG?
“ONGs são as ferramentas que a população tem para participar da sociedade”, diz Plínio Bocchino, diretor de marketing da SOS Mata Atlântica, uma ONG fundada em 1986 para combater o desastre ecológico na mata que já ocupou 15% do território brasileiro e hoje mal chega a 2%. Até 20 anos atrás, participar da sociedade era sinônimo de votar ou ser membro de um partido político. Hoje, quem está insatisfeito pode entrar para uma ONG. Lá encontrará pessoas unidas por uma causa comum, lutando por ideais que consideram relevantes e, até por isso, focadas e especializadas nesses temas – sejam eles a utilização de bicicletas nas cidades, a construção de casas populares ecologicamente corretas ou a promoção do teatro nas periferias.
Mas o poder de ação das ONGs é limitado. Todos os entrevistados para esta reportagem são unânimes em dizer que elas não podem – e não devem – substituir o Estado. Pegue-se o exemplo do rio Tietê. “Jamais vai surgir uma ONG capaz de limpar o rio. Ela não teria dinheiro nem autoridade política para isso”, diz Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor da FGV. Cabe à ONG protestar, organizar a sociedade, apresentar propostas, pressionar o governo e até associar-se a ele na execução do projeto. Mas ainda assim seria do Estado a responsabilidade de colocar a mão na massa.
Enviado Por Maria Isabel 6Ano
